Carlezzo Advogados

O que fazemos para

ATLETAS

Os atletas, assim como os clubes, são pilares fundamentais da prática esportiva. Sem eles não há espetáculo. Considerando que os atletas devem estar tranquilos e bem representados a fim de desenvolverem suas atividades esportivas, é fundamental a existência de uma assessoria jurídica especializada com o objetivo de dar segurança ao desenvolvimento da carreira de um atleta.

É com esta filosofia que Carlezzo Advogados desenvolve sua assessoria junto aos atletas, buscando afastar o maior número possível de riscos legais que possam prejudicar o desenvolvimento de sua carreira. Entre os serviços prestados estão:

  • Assessoria em transações comerciais com clubes de futebol e patrocinadores
  • Elaboração de contratos de imagem e patrocínio
  • Assessoria na negociação e conclusão de contratos de agenciamento com intermediários de jogadores
  • Assessoria em transferências nacionais e internacionais
  • Assessoria visando o cumprimento das obrigações que os jogadores possuem perante a CBF em decorrência do “Regulamento de Intermediários da FIFA”
  • Representação e acompanhamento em procedimentos legais visando à rescisão de contratos e liberação de vínculo desportivo
  • Representação em procedimentos e reclamações perante CBF, Conmebol, FIFA e demais federações nacionais e confederações continentais
  • Representação em procedimentos e reclamações perante tribunais arbitrais nacionais e internacionais
  • Auditoria jurídica visando analisar todos os contratos firmados pelo atleta até aquele momento, além da análise de registros de marcas, processos disciplinares, seguros contra lesões ou incapacidade permanente, investimentos, entre outros aspectos. Esta auditoria jurídica possibilitará a determinação dos eventuais problemas existentes e a realização de um planejamento jurídico da carreira do atleta.
INTERMEDIÁRIOS DE JOGADORES

Desde 1 de abril de 2015 a FIFA extinguiu a figura do chamado “agente FIFA”, acabando com a obrigatoriedade de prévio licenciamento e abrindo o mercado para a atuação de qualquer pessoa interessada, independentemente de formação ou capacitação. Os agentes agora passam a ser chamados de “intermediários”.

O desenvolvimento empresarial das relações esportivas fortaleceu a figura do Intermediário de Jogadores, profissional habilitado a prover ao atleta a gestão de sua carreira esportiva. Nesta área, onde os intermediários lidam diariamente com atletas e clubes de futebol, devem os mesmos estar assessorados por advogados conhecedores do ambiente esportivo, tendo em vista as especificidades do mesmo.

Carlezzo Advogados, tendo o know-how de ter participado de várias transferências nacionais e internacionais de atletas representando alguns intermediários expoentes no mercado, conhece quais são as demandas e riscos desta atividade, de maneira a estar apto a estruturar contratos de mediação e agenciamento que garantam às partes envolvidas segurança jurídica em suas relações, de acordo com as normas desportivas aplicáveis. O escritório põe à disposição dos intermediários a seguinte assessoria:

  • Assessoria em transações comerciais com clubes de futebol e patrocinadores
  • Elaboração de contratos de agenciamento e intermediação com atletas
  • Elaboração de contratos de intermediação de negócios e transferências com clubes
  • Assessoria em transferências nacionais e internacionais
  • Assessoria visando o cumprimento das obrigações que os intermediários possuem perante a CBF em decorrência do “Regulamento de Intermediários da FIFA”
  • Representação em procedimentos e reclamações perante tribunais arbitrais nacionais e internacionais
CLUBES DE FUTEBOL

Carlezzo Advogados é reconhecido dentro e fora do Brasil como um dos escritórios com maior atuação na assessoria de clubes de futebol, sejam eles clubes que disputem divisões estaduais ou competições continentais.

A experiência adquirida ao longo destes anos na assessoria aos clubes capacita o escritório a tratar os temas de uma forma bastante objetiva e prática, dinamizando o tempo investido na assessoria e produzindo resultados mais rápidos e efetivos. Entre os serviços destacam-se:

  • Assessoria na negociação e elaboração de contrato de trabalho de atleta profissional e contrato de formação de atleta
  • Assessoria em transferências nacionais e internacionais de atletas e na formalização de contrato de transferência definitiva ou temporária
  • Contrato de cessão e uso de direitos de imagem, patrocínio, cessão de direitos de televisionamento de espetáculos esportivos, naming rights para arenas e estádios e licenciamento de uso de marcas e símbolos
  • Cobrança da compensação por formação e mecanismo de solidariedade
  • Representação e acompanhamento em procedimentos legais visando a rescisão de contratos e liberação de vínculo desportivo
  • Representação em procedimentos e reclamações perante CBF, Conmebol, FIFA e demais federações nacionais e confederações continentais
  • Representação em procedimentos e reclamações perante tribunais arbitrais nacionais e internacionais
  • Assessoria em procedimentos relacionados ao cumprimento de regras referentes ao licenciamento de clubes e fair play financeiro
  • Revisão de estatutos sociais, reorganização societária e criação de sociedades empresárias desportivas para a gestão do futebol
EMPRESAS E INVESTIDORES

A indústria do esporte é um dos setores que mais tem condições de oferecer visibilidade a empresas que tenham por objetivo associar-se à marca de um atleta, clube ou federação.

Os patrocínios esportivos são o principal mecanismo para dar-se visibilidade a esta relação e podem ser realizados de inúmeras formas, tanto pela tradicional associação à camiseta de um clube como para negócios mais complexos que envolvam o naming rights de um estádio, por exemplo.

Além disto, o esporte propicia também às empresas e investidores um segmento com bom potencial de retorno no que tange a realização de investimentos de longo prazo que passem, por exemplo, pela gestão ou aquisição de um clube de futebol.

No mercado financeiro existem fundos de investimento cujo objetivo é a aquisição de direitos creditórios de clubes de futebol ligados a contratos de patrocínio ou televisionamento.

Neste contexto empresarial que permite inúmeras formas de associação ou investimento no esporte, Carlezzo Advogados está capacitado para assessorar empresas em assuntos como:

  • Contrato de cessão e uso de direitos de imagem
  • Contrato de patrocínio com atletas, clubes e federações
  • Contrato de cessão de direitos de televisionamento de espetáculos esportivos
  • Contrato de naming rights para arenas e estádios
  • Contrato de licenciamento de uso de marcas e símbolos
  • Contrato de investimentos em clubes e atletas
  • Contrato de cessão de direitos creditórios derivados de negócios esportivos
  • Negócios relacionados a estádios e gestão de arenas
  • Constituição de fundos de investimento
  • Aquisição de clubes de futebol
  • Estruturação de operações e projetos especiais na área desportiva
  • Prevenção ao ambush marketing
FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES

O sistema esportivo brasileiro apresenta um grande número de entidades administradoras de cada modalidade, sejam elas regionais (federações) ou nacionais (confederações).

Ainda que tenham estruturação legal seguindo o modelo associativo, as federações e confederações esportivas possuem grande apelo devido ao importante papel que exercem no sentido de serem as guardiãs das modalidades esportivas que representam.

Devem as mesmas, a fim de alavancar as competições que organizam, ser dotadas das melhores práticas de gestão para que os resultados esportivos sejam atingidos pelos competidores.

Carlezzo Advogados está capacitado a assessorar federações e confederações nos seguintes assuntos:

  • Contrato de cessão e uso de direitos de imagem, patrocínio, cessão de direitos de televisionamento de espetáculos esportivos, naming rights para arenas e estádios e licenciamento de uso de marcas e símbolos
  • Representação em procedimentos e reclamações perante tribunais arbitrais nacionais e internacionais
  • Revisão de estatutos sociais e reorganização societária
  • Elaboração de regulamentos e normas internas de competições
  • Assessoria quanto ao cumprimento das normas e obrigações provenientes das leis do esporte
  • Assessoria jurídica na organização de eventos esportivos
  • Estruturação de ligas
TREINADORES

Treinadores esportivos são peças fundamentais no contexto da organização do esporte em qualquer país, eis que sem eles não é possível a descoberta, treinamento e desenvolvimento de talentos. Sem talentos, a prática desportiva profissional de alto nível fica inviabilizada.

Por isso, e considerando sobretudo a necessidade de que os treinadores tenham sua carreira planejada e analisada sob uma perspectiva jurídica, Carlezzo Advogados põe à disposição os seguintes serviços:

  • Assessoria na negociação de contratos de trabalho com clubes ou federações, dentro e fora do Brasil
  • Constituição de empresas para gerenciamento de carreira
  • Assessoria em transações comerciais com clubes de futebol e patrocinadores
  • Elaboração de contratos de imagem e patrocínio
  • Assessoria na negociação e conclusão de contratos de agenciamento com intermediários
  • Assessoria visando ao cumprimento das obrigações provenientes da legislação esportiva
  • Representação e acompanhamento em procedimentos legais visando à rescisão de contratos
  • Representação em procedimentos e reclamações perante CBF, Conmebol, FIFA e demais federações nacionais e confederações continentais
  • Representação em procedimentos e reclamações perante tribunais arbitrais nacionais e internacionais
  • Auditoria jurídica visando analisar todos os contratos firmados pelo treinador até aquele momento, além da análise de registros de marcas, processos disciplinares, investimentos, entre outros aspectos. Esta auditoria jurídica possibilitará a determinação dos eventuais problemas existentes e a realização de um planejamento jurídico da carreira do treinador.