Carlezzo Advogados

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12/06/2019

CBF ignora regra e usa medo de punição para desfalcar Santos e Furacão

Por Rodrigo Mattos, UOL Esporte

 

Athletico e Santos tiveram os desfalques de Renan Lodi e Rodrygo no Brasileiro e na Copa do Brasil porque os jogadores estavam convocados para a seleção brasileira do Torneio Toulon. Só que, pelas regras da Fifa, não haveria obrigação de liberação dos atletas e eles poderiam continuar a atuar por seus clubes em caso de recusa de cessão ao time nacional. Mas os clubes paranaense e santista não os escalaram por medo de punição já que a CBF manteve a convocação e não deu explicações.

O Torneio de Toulon é uma competição de times jovens que não está incluído no calendário da Fifa. Pelo regulamento de status do jogador, no tópico sobre liberação de atletas, está dito: "Não é compulsória a liberação de jogadores fora da janela internacional ou fora de competições finais".

Diante desse texto, fica claro que Athletico e Santos, ou qualquer outro clube, poderia recusar a convocação e usar o atleta. "Seguindo estritamente as regras da Fifa, os clubes poderiam recusar a liberação dos atletas e não poderiam ser punidos por este ato", disse o advogado Eduardo Carlezzo.

Baseado nisso, Athletico e Santos conversaram com a CBF que apenas prometeu convocar um jogador por time, mas se recusou a desconvocar os atletas. O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) não quis se posicionar apesar de demanda dos clubes. Athletico e Santos mandaram cartas para a CBF pedindo explicações, e só receberam como resposta que a convocação estava mantida. Assim, com medo de perder pontos, os clubes tiveram de obedecer a CBF.

"O problema é que não há segurança jurídica de escalar o jogador, porque apesar de o Torneio de Toulon não ser Data FIFA, a Data FIFA está aberta pela Copa América e Nations League, por exemplo", afirmou, por meio da assessoria, o presidente do Santos, José Carlos Peres. "E temos a obrigação de tomar todos os cuidados do mundo e não pôr o Santos FC em risco. Veja o que aconteceu conosco ano passado. O sistema da Conmebol dizia que o jogador poderia ser escalado, nós o fizemos e fomos, sorrateiramente, punidos."

Peres ressaltou que a confederação não lhe dá amparo e por isso entende ser refém da entidade: "É nojento."

Posição similar é expressada pelo presidente do Conselho Deliberativo do Athletico, Mauro Celso Petraglia: "O que aconteceu é que a CBF entendeu que ela que manda. Com sua prepotência, tem a prerrogativa de impedir o jogador. Nem responderam as cartas que mandamos sobre a convocação." Ao explicar por que não permitiu a escalação de Renan Lodi, Petraglia disse que entende que correria o "seríssimo" risco de ser punido.

Questionada, a CBF informou que não se pronunciaria sobre o caso e que já tinha explicado o caso para os clubes. No final das contas, a CBF criou um precedente de que, mesmo sem que os clubes tenham a obrigação de ceder seus jogadores pelas regras, isso é imposto pela entidade por criar nos times um medo de ser punidos mesmo que não exista uma previsão legal neste sentido.

 

 

https://rodrigomattos.blogosfera.uol.com.br/2019/06/12/cbf-ignora-regra-e-usa-inseguranca-juridica-para-desfalcar-santos-e-furacao/

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