Carlezzo Advogados

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20/08/2019

Cruzeiro é condenado novamente na Fifa por dívida pela compra de Arrascaeta, mas vai recorrer

Por Gabriel Duarte e Frederico Ribeiro, Globo Esporte.

 

O Cruzeiro recebeu comunicado da Fifa, nesta segunda-feira, de que foi condenado a pagar 1,15 milhão de euros (cerca de R$ 5,1 milhões) pela compra do meia Arrascaeta ao Defensor do Uruguai. A negociação ocorreu em 2015. Na decisão do Comitê Disciplinar da Fifa, o clube ainda foi condenado a pagar cerca de 20 mil francos suíços (R$ 82 mil aproximadamente) referentes aos custos do processo - sendo metade ao Defensor e metade à Fifa.

A decisão cabe recurso, e o clube o fará. Mas já existe a determinação de a Raposa, caso não pague a dívida em 30 dias, seja proibida de contratar jogadores, algo que o clube pode "congelar" com entrada de apelações à condenação. Além disso, houve a imposição de uma multa de 30 mil francos-suíços (R$ 123 mil) da Fifa ao Cruzeiro por descumprir o artigo 15 do código disciplinar da entidade. Veja um dos itens do julgamento, que diz respeito à contratação de jogadores por parte do réu (Raposa).

"Se o pagamento não for efetuado ao Credor e a comprovação de tal pagamento não for entregue à secretaria do Comitê Disciplinar da FIFA e à CBF até a data limite, será proibida a inscrição de novos jogadores, seja nacional ou internacionalmente, a ser imposta ao devedor a partir do primeiro dia do próximo período de registo após o termino do prazo concedido para pagamento. Uma vez expirado o prazo, a proibição de transferência será implementada automaticamente em nível nacional e internacional pela CBF e pela FIFA, respectivamente, sem que seja necessário tomar nenhuma decisão formal ou ordem a ser emitida pelo Comitê Disciplinar da FIFA ou por sua secretaria. A proibição de transferência deve cobrir todos as equipes do Devedor - primeira equipe e categorias de jovens -. O Devedor poderá registrar novos jogadores, seja nacional ou internacionalmente, somente mediante o pagamento ao Credor do valor total em dívida. Em particular, o devedor não pode fazer uso da exceção e das medidas provisórias estipuladas no artigo 6 do Regulamento sobre o Status e a Transferência de Jogadores, a fim de registrar os jogadores em um estágio anterior".

O julgamento no Comitê Disciplinar da Fifa ocorreu na semana passada, mas o resultado só foi comunicado às partes nesta segunda-feira. O advogado que defende o Cruzeiro nas causas da Fifa, Breno Tannure, informou que o caso deve durar, pelo menos, mais um ano, aproximadamente. Se o Cruzeiro não conseguir reformar a decisão na próxima instância, aí sim terá de pagar o valor, mas em um prazo de 30 dias.

- Daqui a 10 dias, vou pedir o inteiro teor da decisão, informando que eu quero recorrer, vou pedir os argumentos para esta decisão. Eles vão enviar, demora uns dois meses, quando enviarem, começa a contar o prazo. Tenho 21 dias para apelar. Eu aviso que vou apelar, 10 dias para apresentar a apelação. Aí são mais entre oito e 12 meses para haver a arbitragem. Depois que sair a decisão, se eu não conseguir reformar, eu tenho 30 dias para realizar o pagamento - explicou Tannure à reportagem.

Representante do Defensor na causa, o advogado Eduardo Carlezzo explicou que o Cruzeiro tem condições de recorrer, mas isso exige mais valores a serem pagos para custas processuais (cerca de R$ 161 mil / 40 mil dólares) e que a Raposa, caso recorra da decisão, dificilmente conseguirá reverter o quadro e, assim, tem como intuito "protelar" a situação.

- Esta decisão da Comissão Disciplinar da Fifa é a primeira etapa da escala das punições que o Cruzeiro sofrerá por não ter pagado a dívida com o Defensor. Neste momento, uma multa disciplinar de CHF 30.000 (30 mil francos-suíços / R$ 123 mil) foi imposta pela Fifa. Paralelamente a isto, foi fixado o prazo de 30 dias para cumprimento total da decisão e pagamento integral da dívida. Se não for pago neste período, o Cruzeiro será proibido de contratar novos atletas até que pague integralmente a dívida. O clube até pode ganhar mais alguns meses antes de pagar, mas para isso terá que gastar mais dinheiro em taxas de processos que são apenas protelatórios. Esse dinheiro poderia ser melhor usado para pagar a dívida - disse Carlezzo, ao GloboEsporte.com

Relembre o caso

O Defensor acionou o Cruzeiro na Fifa em 2016, alegando atraso em parcelas da compra do jogador, efetuada em janeiro do ano anterior. Na época, falou-se que a transação girou em torno de R$ 12 milhões (4 milhões de euros, na cotação da época) por 50% dos direitos do jogador. Metade do valor foi financiado por um parceiro, e o clube mineiro parcelou o restante em 30 vezes de R$ 212.800,00, que no total chegariam a R$ 6,3 milhões.

O Cruzeiro negociou o pagamento e se comprometeu a quitar o débito. Entretanto, as parcelas deixaram de ser pagas em abril de 2016. Na Fifa, o Defensor cobra 1,15 milhão de euros, valor que equivale, atualmente, a R$ 5,1 milhões.

Em agosto de 2017, a Fifa condenou o Cruzeiro a pagar a quantia pedida pelos uruguaios. O clube mineiro recorreu ao Tribunal Arbitral do Esporte (TAS, na sigla em inglês), que, em abril deste ano, manteve a condenação. O Cruzeiro novamente recorreu.

Em janeiro de 2019, Arrascaeta foi vendido ao Flamengo por 13 milhões de euros (aproximadamente R$ 55 milhões), depois de quatro anos na Toca da Raposa. No total, ele disputou 188 partidas e marcou 50 gols pelo Cruzeiro, sendo o estrangeiro com mais jogos e bolas nas redes na história do clube, onde conquistou duas Copas do Brasil (2017 e 2019) e um Campeonato Mineiro (2018).

https://globoesporte.globo.com/futebol/times/cruzeiro/noticia/cruzeiro-e-condenado-novamente-na-fifa-por-divida-pela-compra-de-arrascaeta-mas-vai-recorrer.ghtml

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