Carlezzo Advogados

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20/09/2019

Fortaleza vai ao CADE e diz que Turner fere concorrência

Por Carlos Petrocilo, jornal Folha de São Paulo.

O Fortaleza acionou o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para apurar se a Turner, responsável pelo canal TNT, que tem exclusividade para transmitir jogos de sete equipes do campeonato brasileiro em TV fechada, feriu a lei de defesa da concorrência ao negociar com os clubes.

A denúncia foi protocolada nesta quinta (18). O CADE é uma autarquia vinculada ao Ministério da Justiça responsável por zelar pela livre concorrência.

Segundo o advogado do Fortaleza, Eduardo Carlezzo, clubes como Palmeiras, Santos, Internacional, Ceará, Bahia e Athlético dividiram R$140 milhões (cerca de R$23 milhões para cada um), enquanto a equipe do Ceará, fora dessa negociação, ficou com R$9 milhões fixos.

Os contratos dos times com a Turner foram acertados em 2016, quando o Fortaleza estava na série C do Brasileiro, mas só passaram a valer no Brasileiro deste ano.

No começo de 2019, os demais clubes que assinaram com a Turner descobriram que somente o Palmeiras havia recebido R$100 milhões de luvas. Na época, as equipes confrontaram o grupo dos EUA e conseguiram negociar, além dos R$23 milhões, um adicional de R$17 milhões, alcançando um total de R$40 milhões cada.

Carlezzo diz que o Fortaleza ficou fora dessa última negociação. Segundo ele, o time cearense foi discriminado pela Turner por duas vezes.

“A primeira [discriminação] quando o Fortaleza não recebeu as luvas adicionais [17 milhões]. A outra é que o Fortaleza vai receber um valor fixo, de R$9 milhões, enquanto os outros também na série A vão dividir R$140 milhões”, afirmou o advogado.

A defesa do Fortaleza se baseou na lei que estruturou o sistema brasileiro de defesa da concorrência (12.29/11), onde diz “discriminar adquirentes ou fornecedores de bens ou serviços por meio da fixação diferenciada de preço, ou de condições operacionais de venda ou prestação de serviços”. A pena pode ser multa de até 20% do faturamento bruto da empresa, grupo ou do conglomerado.

“Não há dúvidas de que o Fortaleza foi indevidamente preterido e discriminado pela Turner nos pagamentos realizados por outros clubes da Série A, o que acaba dando a estes uma vantagem financeira e competitiva não extensível ao Fortaleza, distorcendo a livre concorrência e dificultando a capacidade do clube de manter-se na Série A”, afirmou Carlezzo.

Antes de ir ao CADE, o presidente do Fortaleza, Marcelo Paz, diz que tentou um acordo com a Turner.

“Tentamos amigavelmente, de todas as maneiras possíveis, fazer um acordo, mas como não houve outra alternativa, optamos por denunciar o caso às autoridades competentes”, disse o dirigente.

Procurado pela Folha, a Turner respondeu que não comentaria o caso.

Na 17ª rodada do Campeonato Brasileiro, o time do Fortaleza entrou no gramado usando as camisas com estampa “-14” em protesto por essa diferença de valores. A partida foi transmitida pelo canal TNT.

“Minha maior crítica é ao discurso deles. A Turner entrou no mercado como? Pregando igualdade e prometendo não fazer o que a Globo fez. Disseram que promoveriam uma democratização dos direitos de TV. Não posso ficar satisfeito com uma empresa que prega igualdade e faz outra coisa”, reclamou Paz naquela ocasião.

https://www1.folha.uol.com.br/esporte/2019/09/fortaleza-vai-ao-cade-e-diz-que-turner-fere-concorrencia.shtml

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