Carlezzo Advogados

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09/08/2019

Por dívida de R$ 876 mil, Cruzeiro tenta terceiro acordo com Eugenio Mena em audiência judicial

Por Frederico Ribeiro e Gabriel Duarte, Globo Esporte.

 

No próximo dia 21 de agosto (quarta-feira), o Cruzeiro e o lateral-esquerdo Eugenio Mena voltarão a se encontrar na 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Em audiência de "tentativa de conciliação", o clube celeste buscará um terceiro acordo para findar débitos do jogador que, hoje, são de R$ 876.750,00. Esses valores dizem respeito a verbas rescisórias que a Raposa se comprometeu a pagar ao jogador, quando findaram o vínculo laboral há 20 meses.

Tudo começou em janeiro de 2018, quando Cruzeiro e Mena entraram em acordo e firmaram um "Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho" de um vínculo (renovado) que acabaria somente em janeiro de 2019. Ao quebrar o contrato que tinha mais 12 meses de duração, a Raposa teria de pagar R$ 1.226.021,41 de forma parcelada. Este valor global se referia a R$ 243,8 mil de salários atrasados (novembro, dezembro e 13º de 2017), mais R$ 146.622,95 de 40% da multa do FGTS e outros R$ 840 mil das verbas rescisórias.

O R$ 1,22 milhão, de forma extra-judicial, foi repactuado para o Cruzeiro quitar com Eugenio Mena durante 2018, da seguinte forma: R$ 101 mil em até 10 dias após a rescisão, datada de 2 de fevereiro; R$ 142 mil do FGTS e o restante, de R$ 982.195,00, parcelados em 10 vezes (fevereiro a novembro de 2018).

Acontece que, segundo relato dos representantes legais do lateral chileno, o Cruzeiro não realizou nenhum pagamento e foi acusado de tratar a situação com "absoluto descaso". Como não quitou o valor prometido em até 10 dias da rescisão (R$ 101 mil), então o Cruzeiro passou a ter uma nova cobrança de Mena - mais um salário (R$ 227.111,93) de acordo com o Artigo 477, inciso oitavo da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Assim, chega-se ao valor da causa de R$ 1,453,133.34.

Em fevereiro de 2019, Eugenio Mena ingressou com ação reclamatória trabalhista para conseguir a quitação da dívida via Justiça do Trabalho.

Em uma primeira audiência de conciliação, em 18 de março, não houve acordo, mas as partes anunciavam, segundo a ata do juíza Ângela Castilho: "Os procuradores das partes afirmam que há uma grande possibilidade de se chegar a uma composição amigável". Além disso, os representantes do Cruzeiro na ação levaram um cheque de R$164.808,82 a título de verbas rescisórias incontroversas. "Contudo, diante da possibilidade de acordo, o próprio procurador do reclamante entendeu que seria melhor que não houvesse pagamento desse valor neste momento, pois ele seria somado na composição amigável", diz a ata.

O acordo entre Cruzeiro e Mena foi celebrado poucos dias depois deste encontro judicial inicial, no dia 27 de março. A Raposa quitou os R$ 142 mil de FGTS e parcelou o R$ 1,3 milhão restante em cinco vezes, entre abril e agosto de 2019. Porém, a o clube celeste, segundo alega Mena e seus representantes, só pagou as duas primeiras parcelas. O acordo teve aceitação judicial, em nova audiência no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, em 25 de abril.

Destes R$ 626.250,00 restantes, há uma multa de 40% firmado no contrato do acordo homologado entre as partes. Assim, a atual a dívida aumentou para R$ 876 mil.

- Fizemos um acordo, homologado por sentença judicial, pelo qual o clube deveria pagar os valores pendentes de forma parcelada. O clube pagou apenas as parcelas de abril e maio. Em função disto, solicitamos a execução judicial do saldo pendente no valor de R$ 626.250,00, acrescido de R$250.500,00 referente à multa de 40% homologada judicialmente para o caso de inadimplemento. Acordos são feitos para serem cumpridos. Infelizmente, atualmente é difícil de crer que o Cruzeiro possa cumprir acordos - explicou Eduardo Carlezzo, advogado de Eugenio Mena.

O Cruzeiro informou ao GloboEsporte.com que não teceria nenhum comentário a respeito desta situação que corre na Justiça. A situação pode andar para o caminho onde bens do clube são penhorados. Entretanto, nos documentos anexos à ação trabalhista, o clube celeste se manifestou, em 30 de julho, que "tem passado por uma grande crise financeira e política, convivendo com problemas em efetuar o pagamento de seus fornecedores e, até mesmo, de seus funcionários".

Nesta manifestação oficial, o Cruzeiro admite não ter conseguido cumprir o acordado com Mena e solicita o agendamento da audiência (21 de agosto) para "resolver a questão ora apresentada" (veja abaixo). Como joga no Racing-ARG, Mena não veio ao Brasil para estar cara a cara com o Cruzeiro nas audiências, sendo representado por um procurador e advogados.

https://globoesporte.globo.com/futebol/times/cruzeiro/noticia/por-divida-de-r-876-mil-cruzeiro-tenta-terceiro-acordo-com-eugenio-mena-em-audiencia-judicial.ghtml

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